Zanin Martins Advogados

Disputas Judiciais Complexas

O Zanin Martins Advogados tem sua marca em algumas das principais e mais complexas disputas judiciais ocorridas nos Tribunais Brasileiros, tanto na área Empresarial, como na área Criminal.

Os membros da banca são conhecidos pelo perfil combativo, ágil e inovador na defesa e representação de seus clientes da primeira à última instância, inclusive nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

experiência dos integrantes do Zanin Martins Advogados em complexos e potentes litígios no cenário nacional e internacional os qualifica como referência em situações em que o caso se confunde com a própria sobrevivência da empresa ou da instituição, modalidade que também é conhecida no exterior como “bet-the-company litigation”.

Alguns exemplos marcantes do Contencioso Judicial Brasileiro que tiveram a participação dos membros da banca:

 

-General Eletric (GE)

Condenação da norte-americana General Eletric (GE) a indenizar a Transbrasil, que foi uma das principais companhias aéreas brasileiras, em virtude de pedido de falência formulado com base em nota promissória já paga. A disputa teve início em 2002 perante a Justiça Estadual de São Paulo e passou por todas as instâncias;


-Caso Varig

Assessoria jurídica na aquisição da “Nova Varig” no âmbito de processo de recuperação judicial no ano de 2007. Atuação em amplo contencioso nacional e internacional objetivando fazer prevalecer os direitos adquiridos pelo cliente e os limites de responsabilidade estabelecidos no edital e na Lei de Recuperação Judicial. Leading case do Supremo Tribunal Federal para impedir a contaminação de dívidas em desfavor de adquirentes de ativos em processo de recuperação judicial (RE 583.955/RJ);

 

-Quattor/Brasken

Bloqueio de operação de venda da petroquímica Quattor para a Brasken e para a Petrobras após violação de direitos dos acionistas minoritários. O processo teve início em 2011 e foi encerrado no mesmo ano após acordo entre as partes;

 

-BM&F S/A

Suspensão da assembleia de abertura de capital da BM&F S/A para prévia resolução de problema relacionado ao título vendido à corretora TOV para acesso ao pregão. O processo teve início em 2006 e foi encerrado em 2007, após acordo entre as partes;


-Schincariol/Kirin

Bloqueio de operação de venda da cervejaria Schincariol para a japonesa Kirin diante da violação do direito de primeira opção e de preferência dos acionistas minoritários. O processo teve início em 2011 e foi encerrado após acordo entre as partes;

 

-Operação Lava Jato.

Operação Lava Jato. Acompanhamento pleno de todas as fases da operação, iniciada em 2014, objetivando assessorar e orientar clientes sobre os desdobramentos da investigação. Defesa de acusados na fase pré-processual e processual. Limitação da competência da Justiça Federal de Curitiba (PR), berço da operação, por meio de recursos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Investigações Estatais

No atual cenário Nacional e Internacional de maior regulamentação e intensificação de fiscalizações e investigações, os clientes recorrem ao Zanin Martins Advogados em busca de nossas percepções e ampla experiência em assessoria e defesa em questões de conformidade.

Com uma equipe experiente e multidisciplinar, defendemos vigorosamente empresas e pessoas antecipando providências e estrategicamente respondendo a investigações baseadas na Lei Anticorrupção, crimes do colarinho branco, improbidade administrativa, aspectos concorrenciais, proteção de dados, dentre outros.

Nossa equipe tem ampla experiência na condução de investigações internas em resposta a possíveis problemas relacionados a esses aspectos.

O Escritório mantém parcerias internacionais voltadas à defesa de clientes em investigações baseadas no Foreing Corrupt Pratices Act (FCPA), editado pelos Estados Unidos da América, e outros atos similares de ampliação de jurisdição em territórios internacionais.

Associamos o conhecimento jurídico com outras ferramentas como auditoria, perícias e assessoria de imprensa para melhor enfrentamento de cada situação específica.

Crises Jurídicas

Disputas Judiciais Complexas ​

Investigações Estatais

Direito Empresarial

Arbitragem

Cortes Internacionais e Direitos Humanos

Crises Jurídicas

Nossa equipe tem ampla vivência em situações de Crise na empresa ou na vida das pessoas causadas por fatores jurídicos nas áreas Cível ou Criminal.

Disputas Judiciais Complexas

Temos em nossa marca em algumas das principais e mais complexas disputas judiciais ocorridas nos Tribunais Brasileiros, tanto na área Empresarial, como na área Criminal.

Investigações Estatais

No atual cenário Nacional e Internacional de maior regulamentação e intensificação de fiscalizações e investigações, nossos clientes buscam nossas percepções e ampla experiência em assessoria e defesa em questões de conformidade.

Direito Empresarial

Liderada por profissionais com sólida formação e experiência na área, nossa equipe é ágil e proficiente na orientação Jurídica na área Empresarial.

Arbitragem

Nós também assessoramos e representamos clientes em procedimentos arbitrais perante órgãos nacionais e internacionais.

Cortes Internacionais e Direitos Humanos

Atuamos diretamente ou em parceria nas mais diversas Cortes Internacionais.

Áreas de Atuação

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